ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA CESPU

Na sequência das orientações da Direção Geral da Saúde para as Atividades Letivas e Não Letivas nas Instituições Científicas e de Ensino Superior e da recomendação do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a preparação do Ano Letivo 2020/2021, o Conselho de Administração da CESPU atualizou o Plano de Contingência definido para a gestão da pandemia de COVID-19. O documento deve ser consultado na íntegra no sítio da Internet. (https://www.cespu.pt/instituicao/plano-de-contingencia/).

De forma a garantir os procedimentos de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 necessários e adequados, foram definidas medidas comportamentais e medidas organizacionais que garantem as condições de segurança e de acordo com as recomendações da Tutela e que entram em vigor a partir de 1 de Setembro.

O comportamento individual dos elementos da comunidade CESPU é essencial para o sucesso das medidas e procedimentos implementados.

Assim sendo, é essencial a adoção das seguintes medidas de proteção:

• Os estudantes devem realizar a auto monitorização diária de sinais e sintomas compatíveis com a COVID-19.

Devem abster-se de se deslocar à Instituição caso apresentem sintomatologia compatível com esta doença e contactar o SNS 24 ou outras linhas criadas para o efeito, de acordo com as normas e orientações da DGS;

• É obrigatório o uso de máscara cirúrgica ou comunitária durante a permanência nos campus, dentro dos edifícios e no exterior;
• É obrigatória a higienização das mãos à entrada e à saída dos edifícios, salas e espaços comuns com solução de base alcoólica (SABA);
• Estão definidos e assinalados circuitos de circulação nos edifícios de forma a minimizar a concentração e o ajuntamento de pessoas;

A adoção dos circuitos de circulação definidos é obrigatória;

• Estão proibidos ajuntamentos desnecessários de pessoas, principalmente em espaços fechados, nomeadamente: corredores, cantinas e bares;
• No acesso aos edifícios, deverá ser desinfetado o calçado nos tapetes disponibilizados para o efeito;
• Os estudantes, docentes e não docentes, deverão cumprir com rigor os procedimentos de higiene e etiqueta respiratória recomendados pelas autoridades de saúde;

As atividades de praxe académica estão suspensas durante o ano letivo 2020/2021, sendo proibidas nos estabelecimentos de ensino da CESPU.

     A CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico Universitário CRL, com sede na Rua Central de Gandra, 1317, 4585-116 Gandra PRD | Portugal, Telefone: +351 224 157 100 | Fax:+351 224 157 102, Email: info@cespu.pt, enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, está comprometida em proteger e assegurar a privacidade e confidencialidade dos elementos informativos que trata.
     A CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico Universitário CRL, dispõe de um Encarregado de Proteção de dados que poderá contactar através do email protecao.dados@cespu.pt.
     Para este âmbito, os seus dados serão tratados para a finalidade de matrícula/inscrição, sendo o tratamento dos seus dados lícito, uma vez que são necessários para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (Art. 6.º, nº1, alínea b) do RGPD) e para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento está sujeito (Art. 6º, nº1, aliena c) do RGPD).
     Os dados tratados para a finalidade supra mencionada pertencem à categoria de dados de identificação, dados de contacto, dados académicos, dados profissionais, dados do agregado familiar, dados bancários, e dados de saúde (nomeadamente boletim de vacinas).
     A conservação dos dados será efetuada conforme a respetiva determinação legal.
     Os dados não serão transferidos, exceto sob obrigação legal.
     Enquanto titular de dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como o direito à sua retificação, apagamento, limitação, portabilidade, bem como o direito de se opor ao seu tratamento, verificadas as condições legalmente previstas, e através dos formulários que poderá encontrar via: https://www.cespu.pt/instituicao/dados-pessoais/formularios/.
     Assiste-lhe ainda, o direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso entenda que o tratamento dos dados viola o regime legal em vigor.
     Poderá consultar informação adicional, através de https://www.cespu.pt/instituicao/dados-pessoais.

     Apenas, e mediante o seu consentimento (selecionando a/as opção/opções pretendidas) e tendo em conta a informação prestada, consente que a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico Universitário CRL, enquanto responsável pelo tratamento de dados pessoais, trate os seus dados (nome, email institucional) para as seguintes finalidades:

     Alertamos que só deverá dar o seu consentimento para as finalidades com as quais concorda.
     Nos termos da lei, é-lhe garantido o direito de, retirar o consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades supra referidas, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente concedido.
     Poderá exercer o direito de retirada do consentimento através do e-mail: protecao.dados@cespu.pt ou através dos formulários que poderá encontrar via: https://www.cespu.pt/instituicao/dados-pessoais/formularios/.
     Os dados utilizados serão conservados até retirada do seu consentimento, exceto se existir outra finalidade que justifique a sua conservação.